O Pix mudou e pode virar gringo? Mitos e verdades após cinco anos do sistema

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central (BC), o Pix substituiu operações lentas e custosas, como TED e DOC. A plataforma reduziu intermediários e etapas de autorização, compensação e liquidação, tornando as transferências mais rápidas e baratas

Agência Brasil

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central (BC), o Pix substituiu operações lentas e custosas, como TED e DOC. A plataforma reduziu intermediários e etapas de autorização, compensação e liquidação, tornando as transferências mais rápidas e baratas. “O Pix reduz custos porque foi estruturado pelo Banco Central para simplificar a cadeia de pagamentos. Em vez de múltiplos intermediários, o sistema utiliza uma infraestrutura única operada pelo próprio BC, com liquidação instantânea. Isso reduz a intermediação no fluxo e o custo para o usuário final”, afirma Priscilla Santos, sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown.

Inclusão Financeira e Impacto Econômico

Com mais de 170 milhões de usuários no Brasil, o Pix impulsionou a bancarização e reduziu o uso do dinheiro físico. “Levantamentos do Banco Central demonstram que o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento no país. Esse fenômeno representa uma transformação estrutural na dinâmica do sistema financeiro, aumentando a velocidade de circulação da moeda, reduzindo custos operacionais e ampliando o acesso a populações historicamente desbancarizadas”, explica Ingrid Pistili, counsel do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown.

Referência Global e Expansão Internacional

O Pix virou modelo internacional de infraestrutura financeira. Enquanto diversos países buscam modernizar seus ecossistemas de pagamento, a solução brasileira se destaca pelo modelo público e de rápida adesão. 

“Mais de 70 países já operam pagamentos instantâneos, mas o Pix se tornou referência por uma combinação incomum: é público, operado pelo regulador, obrigatório para instituições relevantes e gratuito para o usuário final, algo que nenhuma outra grande economia implementou com a mesma velocidade ou adesão”, destaca Priscilla Santos. A expansão já é realidade: em 2026, o Banco do Brasil viabilizou pagamentos via Pix na Argentina via QR Code, em parceria com o Banco Patagonia.

Próximos Desafios

O ecossistema do Pix avança com novas funcionalidades, como Pix Automático, Pix por Aproximação e Pix Internacional, mas enfrenta desafios regulatórios em três frentes principais:

  1. Internacionalização: integração com infraestruturas de outros países via acordos bilaterais.

  2. Crédito: ampliação de funções que se aproximem do crédito tradicional.

  3. Segurança: fortalecimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e rastreabilidade contra fraudes.   

“O Banco Central mantém um aprimoramento contínuo do ecossistema. Há um esforço regulatório significativo para reforçar a segurança das transações, ampliar a responsabilização das instituições em casos de fraude e viabilizar a interoperabilidade internacional”, conclui Ingrid Pistili.

 

PIX: MITO OU VERDADE?

 

CategoriaAfirmaçãoStatusExplicação / Detalhes
Segurança“O Pix não é seguro”MitoO sistema é seguro pelo Banco Central. Fraudes ocorrem por engenharia social (golpes humanos).
Acesso“A chave Pix dá acesso à conta bancária”MitoA chave é apenas um apelido para depósito. Não dá permissão de saldo ou movimentação.
Instituições“Só bancos podem operar Pix”MitoFintechs, cooperativas, carteiras digitais e instituições de pagamento também operam.
Futuro do dinheiro“O Pix vai substituir totalmente o dinheiro físico”MitoA moeda em espécie diminuiu, mas continua essencial para desbancarizados e locais sem internet.
Gratuidade“Pix é gratuito para pessoas físicas”VerdadeIsento por regra do BC para pessoas físicas em uso pessoal. Exceção apenas para uso comercial.
Impacto“O Pix ajudou a reduzir o uso de dinheiro em espécie”VerdadeTornou-se o principal meio de pagamento do país, acelerando a digitalização da economia.
Uso corporativo“Empresas também usam Pix”VerdadeUsado em e-commerce, salários e fornecedores. Para PJs, as instituições podem cobrar tarifas.
Substituição“O Pix acabou com TED e DOC”⚠️ ParcialO DOC acabou em fev/2024. A TED continua ativa, usada para grandes valores/especificidades.
Velocidade“Toda transferência Pix cai na hora”⚠️ ParcialA maioria é instantânea (24/7), mas o sistema pode reter transações suspeitas para análise de segurança.

 

Pix vs. cartões de crédito

As novas modalidades do Pix aproximam o sistema de funcionalidades tradicionalmente associadas aos cartões de crédito:

  • Pix Parcelado: permite que o consumidor parcele compras diretamente pelo Pix, utilizando limite de crédito pré-aprovado pela instituição financeira, sem necessidade de cartão;
  • Pix Automático: possibilita a programação de pagamentos recorrentes (assinaturas, mensalidades, contas de consumo) com autorização prévia do usuário, funcionando de forma semelhante ao débito automático, porém com maior controle e transparência;
  • Pix por Aproximação: permite pagamentos instantâneos via tecnologia NFC (Near Field Communication), concorrendo diretamente com cartões contactless e carteiras digitais;
  • Pix Garantido: modalidade em desenvolvimento que permitirá pagamentos com liquidação futura, funcionando como alternativa ao parcelamento no cartão de crédito, com garantia de recebimento para o lojista;
  • Pix Cobrança: substitui boletos tradicionais com custos significativamente menores para empresas, permitindo inclusão de vencimento, juros e multa no QR Code.

SOBRE AS FONTES 

Priscilla SantosTauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown

Priscilla Santos

Priscilla é sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, com atuação em operações de financiamento cross-border, operações estruturadas e derivativos. Possui vasta experiência em regulatório bancário, com profundo conhecimento das normas que regem o sistema financeiro brasileiro, requisitos de capital e procedimentos de licenciamento para instituições financeiras, fintechs, instituições de pagamento e demais entidades reguladas. Sua prática abrange ainda produtos como cartões de crédito e débito, pagamentos instantâneos, open finance e moedas virtuais.

Ingrid do Nascimento PistiliTauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown

Ingrid Pistili

Ingrid Pistili é counsel do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, com ampla experiência em operações financeiras complexas, incluindo financiamentos de projetos, financiamentos de aquisições, empréstimos bilaterais e sindicalizados, trade finance e derivativos. Atua também em questões regulatórias bancárias e financeiras, com foco nas regulamentações que regem instituições financeiras, fintechs, instituições de pagamento e entidades de câmbio, abrangendo áreas como moedas virtuais, open finance e pagamentos instantâneos.

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