Pro-Música se une ao Ministério Público de São Paulo na Coalizão pela Integridade Digital

Iniciativa reúne poder público, setor privado e sociedade civil para combater práticas como fake streaming, compra de engajamento e outras formas de manipulação no ambiente digital

Crédito: Who is Danny/Shutterstock 

A Pro-Música Brasil, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país, passa a integrar a Coalizão pela Integridade Digital, iniciativa liderada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) que reúne instituições públicas, entidades empresariais e organizações da sociedade civil em torno da construção de um ambiente digital mais seguro, confiável e transparente.
 

A Coalizão nasce com o objetivo de estabelecer princípios comuns e promover ações colaborativas para fortalecer a integridade digital, incentivar boas práticas e contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia digital. A iniciativa parte do entendimento de que desafios relacionados à autenticidade das relações online exigem atuação coordenada entre poder público, empresas, comunidade científica e sociedade civil.
 

Entre as práticas que estão no centro das preocupações do movimento estão a criação de perfis falsos, redes coordenadas de manipulação, compra de engajamento e o chamado fake streaming, que utiliza reproduções artificiais para inflar números em plataformas de música. Segundo a carta de apresentação da Coalizão, essas práticas vão além de fraudes tecnológicas: podem enganar consumidores, prejudicar empresas que atuam de forma ética, distorcer a concorrência, comprometer a credibilidade das interações digitais e contribuir para a disseminação de publicidade enganosa e desinformação.
 

Para a Pro-Música Brasil, a participação na Coalizão amplia uma agenda já desenvolvida pela entidade no enfrentamento à manipulação artificial de métricas no mercado de música digital. A atuação contra o fake streaming busca proteger a integridade do ecossistema de streaming, evitar distorções nos indicadores de consumo e o desvio indevido de receitas de artistas com audiência orgânica, além de preservar um ambiente competitivo legítimo para artistas, produtores fonográficos e demais agentes da cadeia. 
 

Coalizão aposta em prevenção, educação e transparência
 

A proposta da Coalizão pela Integridade Digital não se restringe à identificação e repressão de irregularidades. Entre os eixos de atuação estão a prevenção de danos, o desenvolvimento de ações educativas, a produção de conhecimento, o incentivo à transparência e o estímulo a uma cultura de autenticidade nas relações digitais. O movimento também coloca como valores centrais a honestidade, a responsabilidade, a liberdade de escolha e o respeito ao consumidor.
 

O Ministério Público do Estado de São Paulo destaca que a defesa da ordem jurídica, dos direitos dos consumidores e do interesse público faz parte de seu papel constitucional, mas reconhece que a complexidade dos desafios impostos pelo ambiente digital exige respostas construídas de forma colaborativa. A Coalizão pretende, assim, criar um espaço permanente de diálogo e cooperação entre diferentes setores da sociedade.
 

Além do MPSP, integram o movimento entidades e organizações de diferentes áreas, entre elas o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), Instituto Ethos, Apice, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), BPG, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e Instituto Alana.
 

A entrada da Pro-Música Brasil reforça também a presença do setor fonográfico nessa articulação, especialmente diante do avanço de mecanismos capazes de fabricar artificialmente audiência e engajamento. No streaming musical, esse tipo de fraude pode alterar indicadores de consumo e comprometer a confiança que sustenta as relações entre público, plataformas e empresas do setor.
 

“A tecnologia deve servir à sociedade. A inovação deve caminhar ao lado da responsabilidade”, afirma a carta de apresentação da Coalizão, que propõe uma atuação permanente, aberta ao diálogo e orientada pelo interesse público. O princípio que norteia o movimento é o de que a confiança no ambiente digital não pode ser construída por meio de fraudes ou manipulações, mas pela combinação de integridade, transparência e responsabilidade compartilhada.

Confira a íntegra da carta de apresentação da Coalizão pela Integridade Digital

 

A construção de um ambiente digital seguro, inovador e confiável depende da atuação coordenada entre instituições públicas, setor privado, comunidade científica e sociedade civil e exige mecanismos permanentes de diálogo, cooperação e corresponsabilidade capazes de responder aos desafios emergentes sem comprometer a inovação, a competitividade e os direitos dos cidadãos.

 

As organizações signatárias desta Carta Aberta unem-se para estabelecer princípios comuns e promover ações colaborativas que fortaleçam a integridade digital, incentivem boas práticas e contribuam para o desenvolvimento sustentável da economia digital.

 

Vivemos em uma sociedade em que a reputação, a informação, a publicidade, a cultura, o entretenimento e até mesmo o debate democrático são profundamente influenciados pelo que acontece nas plataformas digitais. Nesse cenário, a confiança tornou-se um dos ativos mais valiosos da vida em sociedade.
 

Entretanto, essa confiança vem sendo ameaçada por práticas que distorcem artificialmente a percepção da realidade. Perfis falsos, redes coordenadas de manipulação, compra de engajamento e o chamado fake streaming não representam apenas fraudes tecnológicas. São mecanismos capazes de enganar consumidores, prejudicar empresas que atuam de forma ética, comprometer a concorrência leal, enfraquecer a credibilidade das interações digitais e alimentar a circulação de publicidade enganosa e desinformação.

 

A integridade do ambiente digital deixou de ser um desafio exclusivo das empresas de tecnologia. Ela é responsabilidade compartilhada entre instituições públicas, setor privado, entidades da sociedade civil, comunidade acadêmica, produtores de conteúdo e todos aqueles comprometidos com a construção de um ecossistema digital baseado na confiança.

 

É com esse espírito que nasce a Coalizão pela Integridade Digital.

 

A Coalizão representa um compromisso coletivo de cooperação, diálogo permanente e atuação coordenada para promover conhecimento, conscientização e boas práticas, estimulando uma cultura de autenticidade nas relações digitais.

 

Não se trata apenas de identificar irregularidades. Trata-se, sobretudo, de prevenir danos, desenvolver ações educativas, produzir conhecimento, incentivar a transparência e fortalecer valores essenciais para uma sociedade conectada: honestidade, responsabilidade, liberdade de escolha e respeito ao consumidor.

 

Por meio desta iniciativa, o Ministério Público do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso constitucional com a defesa da ordem jurídica, dos direitos dos consumidores e do interesse público. Mas reconhece igualmente que desafios complexos exigem respostas colaborativas.

 

As entidades do mercado nacional estão aqui representadas por associações de empresas, organizações da sociedade civil, especialistas e todos aqueles comprometidos com a ética digital a integrarem este movimento.

 

Quanto maior for a nossa capacidade de cooperação, maior será a capacidade de proteger cidadãos, fortalecer mercados legítimos e preservar a confiança que sustenta o ambiente digital.

 

A tecnologia deve servir à sociedade. A inovação deve caminhar ao lado da responsabilidade.

Esta Coalizão nasce com um propósito simples e ambicioso: promover um ambiente digital onde a integridade tenha mais força do que o desleal, onde a credibilidade prevaleça sobre a fraude e onde a confiança continue sendo o principal patrimônio das relações humanas.

 

Que esta seja uma iniciativa permanente, aberta ao diálogo, orientada pelo interesse público e inspiradora para todo o país.
 

“A confiança não pode ser comprada por, fraudes ou manipulações. Ela é construída pela verdade, protegida pela integridade e fortalecida pela responsabilidade de todos nós.”

 

Assinam este documento:

MPSP — Ministério Público do Estado de São Paulo 
Pro-Música Brasil — Pro-Música Brasil – Produtores Fonográficos Associados 

APDIF do Brasil — Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil 

CONAR — Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária 

CFO — Conselho Federal de Odontologia 

ASBRAN — Associação Brasileira de Nutrição 

Instituto Ethos — Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social 

Ápice — Associação pela Indústria e Comércio Esportivo 

ABTA — Associação Brasileira de Televisão por Assinatura 

BPG — Grupo de Proteção à Marca (Brand Protection Group) 

CREMESP — Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo 

Instituto Alana

Sobre a Pro-Música:
A Associação Brasileira dos Produtores de Discos – ABPD, criada em abril de 1958, passou a se denominar Pró-Música Brasil Produtores Fonográfico Associados em 2016 e continuou reunindo as maiores empresas de produção musical fonográfica em operação no País.

Desde sua criação, a entidade se dedica a representar os interesses comuns aos produtores fonográficos em geral, promovendo o mercado legítimo de música gravada em meios físicos ou digitais. Além disso, a Pró-Música Brasil é a única entidade no Brasil que regularmente coleta dados e estatísticas de seus principais associados, para manutenção de banco de dados e divulgação à imprensa e ao público, de estatísticas sobre o mercado fonográfico brasileiro das últimas décadas.

Para mais informações acesse o site oficial da Pro-Música.